Justiça e Cidadania - Wálter Maierovitch show

Justiça e Cidadania - Wálter Maierovitch

Summary: Discussão de temas ligados a conflitos internacionais, terrorismo, crime organizado, direitos humanos e civilidade.

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 'Poder moderador subiu à cabeça de Toffoli' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:07:22

Wálter Maierovitch destaca que, durante entrevista à revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, chegou a dizer que irá soltar Lula de 'sopetão' para evitar manifestações. 'Talvez por meio de outra esdrúxula liminar do tipo que o Toffoli concedeu a Flávio Bolsonato, em um plantão judiciário que só existe para atender casos urgentes'.

 'Imparcialidade é a principal garantia oferecida pela Justiça em país desenvolvido' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:23

Wálter Maierovitch questiona a fiscalização do trabalho de Deltan Dallagnol. Segundo o comentarista, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal chamou a responsabilidade sobre o teor das mensagens atribuídas ao procurador para si.

 'Supremo precisa de um freio de arrumação' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:21

Wálter Maierovitch destaca que os ministros Toffoli e Moraes são responsáveis por um 'genérico e policialesco inquérito'. Isso para apurar, segundo portaria de Toffoli, fake news, ameaças e até crimes contra a honra’. Segundo Maierovitch, esse inquérito foi instaurado e prossegue ao arrepio da Constituição e da lei processual. O inquérito aponta como vítimas ministro do Supremo e seus familiares. Ele ressalta que um inquérito não pode ser conduzido por autoridade judiciária. O ministro pode apenas ordenar a instauração do inquérito. 'Os julgadores não apuram, não investigam, apenas julgam e com imparcialidade'.

 'Se Themis se olhar no espelho, vai se ver desfigurada e sem a venda da imparcialidade' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:28

Wálter Maierovitch usa a imagem da deusa da justiça para comentar as decisões do dia envolvendo o ex-presidente Lula. Juíza de Curitiba não esperou nem a decisão sobre o habeas corpus para mandar o petista para o presídio de Tremembé, em SP. O STF barrou a decisão, 'acertando em cheio'.

 'Juridicamente Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade sujeito a impeachment' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:55

Wálter Maierovitch diz que nos episódios envolvendo a jornalista Míriam Leitão e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, Bolsonaro faltou com decoro. 'Ele agiu sem decência e não teve pudor', disse. Maierovitch comenta que Bolsonaro colocou em dúvida a 'verdade estampada' em documentos oficiais sobre o que acontecia nos porões da ditadura, e, com isso, mostra que desconhece o trabalho da Comissão da Verdade, reconhecido internacionalmente.

 As surpresas do plantão judiciário do Dias Toffoli | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:36

Por tradição, plantão judiciário do STF mantém apenas um juiz, que fica lá para casos emergenciais no período de recesso, como o mês de julho. O juiz fica de plantão para atender questões urgentes, que podem gerar dano irreparável. Dias Toffoli é o plantonista da vez. Muitos se perguntaram o que ele poderia aprontar no plantão judiciário. A previsão era que ele se contivesse e não desse nenhuma liminar surpreendente. No entanto, houve surpresas.

 'A urgência informa e rege o plantão judiciário' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:04

Wálter Maierovitch diz que Toffoli criou confusão ao conceder liminar em favor de Flávio Bolsonaro. Ele explica que em época de férias coletiva o Supremo funciona apenas para atender emergências, uma espécie de pronto atendimento para que não ocorram danos irreparáveis. O caso de Flávio Bolsonaro não era urgente. 'Nunca na história judiciária brasileira, um plantão judiciário concedeu liminar a um caso sem urgência e a causar um tumulto de tal ordem'.

 Jair Bolsonaro e Marco Aurélio Mello erram ao falar sobre o STF | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:07:31

O ministro disse que não quer Sérgio Moro no Supremo, soando soberbo e antiético, já que não compete a ele escolher ou referendar um ministro. O presidente disse que quer um ministro 'terrivelmente evangélico', esquecendo que o país não é teocrático, nem ateu, nem confessional, mas laico.

 'Não é moral indicar um amador que só está sendo cogitado por ser filho do presidente' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:52

Wálter Maierovitch faz uma análise da indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos Estados Unidos. 'Bolsonaro apresentou os cinco brasões ao sustentar a escolha do filho, que é um escrivão de polícia de profissão original e está no seu primeiro mandato de deputado federal'. Maierovitch acrescenta que é 'um filho que está a poucos meses na presidência de uma inexpressiva Comissão de Relações Exteriores da Câmara'. Bolsonaro sustenta que a indicação do filho é 'legalmente viável'.

 'Com a liminar do Toffoli, criminosos poderosos vão nadar de braçada' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:10:31

Na sua coluna desta quarta, munido de uma confessa indignação, Maierovitch recorre a Dom Pedro II, que tinha sonho de criar uma Suprema Corte de modelo norte americana no Brasil de 1889. Não deu tempo. Ela só viria na Nova República. 'Ontem, com a canhestra liminar do Toffoli ficou claro que nem sempre o Supremo faz a constituição e os tratados internacionais funcionarem'. Acompanhe o comentário na íntegra.

 'Dallagnol e Moro se resumem a negar a autenticidade das mensagens' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:07:02

Wálter Maierovitch destaca que Deltan Dallagnol se nega a entregar o celular onde ainda estariam gravadas as conversas que ele teve com o então juiz Sérgio Moro. Desta forma, depois de comparadas as falas com as conversas vazadas, a questão da autenticidade das mensagens do 'The Intercept' estaria resolvida. 'Moro usa o mantra de que não vê nada demais no teor das mensagens'.

 Os senhores da lei, só que... acima da lei | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:41

Em Curitiba, o ministro do STF, Edson Facchin, proferiu a seguinte frase, numa lição de grande mestre: ninguém está acima da lei. Talvez tenha se esquecido que alguns de seus pares no Supremo pairam, sim, acima das leis, quando prejulgam, falam fora dos autos, falam com governador acusado de crime... Maierovitch destaca levantamento do Uol que mostra que 48 juízes e um ministro do STF que foram premiados por práticas ilícitas.

 'Revisão criminal é o derradeiro remédio para se buscar uma absolvição para Lula' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:03

Wálter Maierovitch explica que, como o ex-presidente não teve sucesso em três instâncias, a defesa do ex-presidente busca novas provas. A prova nova seria a parcialidade de Sérgio Moro revelada pelo 'The Intercept' e a imaginada coação de Léo Pinheiro, que foi desmentida.

 Indultos de Michel Temer a mensaleiros avacalharam condenações da Justiça | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:09

Contrariando o princípio constitucional da moralidade e também orientações da ONU em combate à corrupção, presidente insistiu em extinguir penas de corruptos condenados. Eles se livraram não apenas de tempo de prisão, mas também de multas milionárias determinadas para o ressarcimento dos cofres públicos

 'Gilmar devolveu o processo apenas para propor a soltura de Lula' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:00

Na análise de Wálter Maierovitch, se a proposta de soltura do ex-presidente tivesse vingado, o processo voltar para Gilmar Mendes. "E, com Lula solto, quando Gilmar voltaria a colocar esse processo em mesa julgadora de novo?", questiona. O jurista conclui, então, que Lula ficaria refém de Gilmar Mendes.

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