Justiça e Cidadania - Wálter Maierovitch

Em jogo, estava a interpretação do tratado de livre circulação do bloco. Tribunal de Justiça europeu decidiu que países-membros devem reconhecer esse direito a todos, mesmo que não permitam o casamento gay. Em contrapartida, Suprema Corte dos EUA deu uma decisão conservadora, com cheiro de naftalita: o tribunal deu vitória a um confeiteiro que negou um bolo a um casal gay.

O movimento perdeu legitimação constitucional a partir do momento em que passou a causar paralisação no abastecimento das cidades, afetando hospitais, distribuição de remédios e alimentos. A legitimação inicial migrou para a prática de atos desumanos.

O movimento perdeu legitimação constitucional a partir do momento em que passou a causar paralisação no abastecimento das cidades, afetando hospitais, distribuição de remédios e alimentos. A legitimação inicial migrou para a prática de atos desumanos.

Uma reportagem constatou que a cada 36 minutos, um aparelho celular ativo é encontrado em um presídio paulista. O sistema penitenciário não atende ao estabelecido na lei e não consegue impedir o acesso de presos a celulares, assim, permite que eles continuem a delinquir.

Uma reportagem constatou que a cada 36 minutos, um aparelho celular ativo é encontrado em um presídio paulista. O sistema penitenciário não atende ao estabelecido na lei e não consegue impedir o acesso de presos a celulares, assim, permite que eles continuem a delinquir.

Após decisão do Supremo sobre restrição do foro privilegiado, caso do ex-governador por suspeita de fraude em licitação durante o mandato no governo de Minas é encaminhado à primeira instância.

Após decisão do Supremo sobre restrição do foro privilegiado, caso do ex-governador por suspeita de fraude em licitação durante o mandato no governo de Minas é encaminhado à primeira instância.

Amanhã Supremo retoma discussão do foro por prerrogativa de função. Benefício foi consolidado no Brasil em 1941 pelo Código de Processo Penal. Objetivo era salutar de proteger as funções públicas elevadas, mas virou privilégio odioso.

Amanhã Supremo retoma discussão do foro por prerrogativa de função. Benefício foi consolidado no Brasil em 1941 pelo Código de Processo Penal. Objetivo era salutar de proteger as funções públicas elevadas, mas virou privilégio odioso.

Enquanto a decisão condenatória no caso do triplex do Guarujá não transitar em julgado, Lula irá recorrer de tudo. A atitude é legítima. Nesta quarta-feira, na sessão plenária do Supremo, poderá entrar em pauta um pedido liminar em ação declaratória.

Enquanto a decisão condenatória no caso do triplex do Guarujá não transitar em julgado, Lula irá recorrer de tudo. A atitude é legítima. Nesta quarta-feira, na sessão plenária do Supremo, poderá entrar em pauta um pedido liminar em ação declaratória.

Na quarta-feira, está prevista uma tempestade de discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal. Decisão dos ministros pode alterar o destino de políticos presos, incluindo o ex-presidente Lula.

Na quarta-feira, está prevista uma tempestade de discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal. Decisão dos ministros pode alterar o destino de políticos presos, incluindo o ex-presidente Lula.

Foi muito rápida atuação do tribunal que oficiou ao juiz Moro e que determinou que se cumprisse o acórdão e se expedisse a ordem de prisão. Se a gente pensar na velocidade da Justiça brasileira espanta ainda mais. Os advogados devem buscar uma liminar em habeas corpus.

Foi muito rápida atuação do tribunal que oficiou ao juiz Moro e que determinou que se cumprisse o acórdão e se expedisse a ordem de prisão. Se a gente pensar na velocidade da Justiça brasileira espanta ainda mais. Os advogados devem buscar uma liminar em habeas corpus.