Justiça e Cidadania - Wálter Maierovitch
Summary: Maierovitch traduz para os ouvintes e internautas os ritos, debates e votos na Câmara, no Senado e no STF.
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Subverter um habeas corpus não parece um bom caminho. O ministro Gilmar Mendes tentou uma posição intermediária.
Subverter um habeas corpus não parece um bom caminho. O ministro Gilmar Mendes tentou uma posição intermediária.
O STF dará prosseguimento à sessão de julgamento do habeas corpus preventivo de Lula. O voto da ministra Rosa Weber ainda é uma dúvida. O resultado será uma caixinha de surpresa.
O STF dará prosseguimento à sessão de julgamento do habeas corpus preventivo de Lula. O voto da ministra Rosa Weber ainda é uma dúvida. O resultado será uma caixinha de surpresa.
A justificativa é o estado de saúde do deputado do MDB e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Como se percebe, cadeia sem hospital de apoio é lugar só para pessoas no gozo de boa saúde.
A justificativa é o estado de saúde do deputado do MDB e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Como se percebe, cadeia sem hospital de apoio é lugar só para pessoas no gozo de boa saúde.
O assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes completa amanhã sete dias. O crime organizado comete crimes desse tipo para difundir o medo entre a população e desmoralizar o Estado.
O assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes completa amanhã sete dias. O crime organizado comete crimes desse tipo para difundir o medo entre a população e desmoralizar o Estado.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu liberar alguns pontos do decreto de indulto natalino assinado em 2017 por Temer. A decisão será analisada no plenário do STF.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu liberar alguns pontos do decreto de indulto natalino assinado em 2017 por Temer. A decisão será analisada no plenário do STF.
Existe uma insegurança jurídica e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não coloca em pauta a questão da execução provisória da condenação de Lula. A última palavra será de um dividido Supremo Tribunal Federal.
Ela declarou a ineficiência do Judiciário. Cármen Lúcia afirmou que o cidadão brasileiro está cansado. Mas, se a própria presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça declara a ineficiência do Judiciário, ela deveria propor mudanças.
O ministro disse o que Supremo se tornou caixa de ressonância do Ministério Público. Ele acrescentou que o STF passou a ser carimbador de deliberações do MP.
Já existem decisões contrárias a essa orientação. Ministros mudaram de ideia e pediam para o tema ser reexaminado.
A mesma turma julgadora vai analisar os embargos de declaração. É um recurso usado para a protelação. Eles servem para esclarecer obscuridades, omissões e contradições. Caberá à defesa encontrar esses itens. Essa turma admite a execução provisória da pena assim que os embargos declaratórios sejam decididos. Esse tribunal é a última instância a analisar fatos. Lula buscar por habeas corpus que não ocorra a decisão provisória.
