Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania show

Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania

Summary: Discussão de temas ligados a conflitos internacionais, terrorismo, crime organizado, direitos humanos e civilidade.

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 No Rio de Janeiro, 'máfias não hibernaram, não submergiram' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:46

Nesta semana, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, foi denunciado pelo crime de organização criminosa. Wálter Maierovich compara suposto esquema de corrupção comandado por Witzel às máfias italianas, já que seguiria um 'método mafioso': 'método de sugar o estado, corromper, criar propinodutos e lavar dinheiro público desviado', explica. Maierovich avalia, ainda, que o governador afastado dificilmente conseguirá se livrar da cassação definitiva.

 'Dança das cadeiras' no STF pode resultar na anulação da sentença condenatória de Lula | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:48

Wálter Maierovitch faz uma análise sobre os desafios que o ministro Fux enfrentará na Presidência do Supremo e fala sobre uma possível "dança das cadeiras" no STF. Após a aposentadoria de Celso de Mello, Toffoli poderia ir à Segunda Turma. Com isso, ele participaria do julgamento da suspeição de Sérgio Moro, com consequente concessão de habeas corpus para anular sentença condenatória de Lula. Com a anulação, o ex-presidente ficaria elegível e poderia concorrer à Presidência da República.

 'Supremo virou, infelizmente, um tribunal político' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:10:53

Wálter Maierovich comenta que julgamento de ação contra Deltan Dallagnol só foi possível por causa de decisão de Gilmar Mendes. Ele também considera que Supremo deve manter o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, fora do cargo. No entanto, avalia que os debates no STF acabam sendo contaminadas por questões políticas.

 Manutenção do afastamento de Witzel 'foi de lavada' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:05

Wálter Maierovitch analisa a manutenção do afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro e sinaliza quais serão os próximos passos. O órgão especial do Tribunal de Justiça confirmou a decisão, por 14 votos contra 1. Apenas o ministro Napoleão Maia não concordou.

 Afastamento de Witzel é polêmico, mas está amparado pela lei | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:05

O jurista Wálter Maierovich comenta que decisão que afastou Wilson Witzel do cargo de governador está dentro da lei. No entanto, ele avalia que é possível questionar possíveis interesses por trás da medida. Maierovich lembra, ainda, que afastamento de Witzel será analisado amanhã pela Corte Especial do STJ.

 Infelizmente, no Brasil, consulta popular é muito pouco usada | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:12:01

Wálter Maierovitch destaca que, no Brasil, há poucos referendos ou plebiscitos e afirma que esse tipo de consulta fortalece a democracia. "Quando se coloca referendo, se está atribuindo poder ao povo". Comentarista fala ainda sobre o pedido de desculpas de Lula por ter concedido asilo político a Battisti. Ele destaca que o ex-presidente não pediu desculpas ao estado italiano, mas apenas aos italianos da esquerda democrática e às famílias das vítimas.

 'Como alguém que aprontou tanto chegou a desembargador?' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:10:43

Wálter Maierovitch comentou o afastamento provisório do desembargador Eduardo Siqueira, após as repercussões das humilhações cometidas por ele contra agentes da Guarda Municipal de São Paulo. O comentário também fala da absolvição administrativa de Deltan Dallagnol, que se livrou da denúncia do ex-presidente Lula sobre o caso do PowerPoint, quando, segundo Maierovitch, o chefe da força-tarefa da Lava-jato fez o papel de imprensa sensacionalista.

 Palocci não teria saído da cadeia 'se outro fosse o sistema brasileiro' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:11:01

Wálter Maierovitch fala sobre a delação de Ántônio Palocci à Polícia Federal e compara processo de aceitação de delação na Itália e no Brasil. Ele afirma que, no país europeu, um acordo só é fechado depois de tudo checado. Já no Brasil, contrato é celebrado de cara, sem comprovação da veracidade.

 'Na visão dos brasileiros, prisão preventiva virou loteria' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:33

Walter Maierovich considera que há injustiças na decretação de prisões preventivas. 'Os poderosos e potentes ou ficam livres ou vão para a prisão domiciliar', afirma. Para o jurista, caso de Fabrício Queiroz ilustra bem o problema. 'Decisões polêmicas e monocráticas só aumentam descrédito do Judiciário', conclui.

 'Flávio Bolsonaro esperneia para se intrometer na atuação do chefe do Ministério Público do Rio' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:10:25

Wálter Maierovitch fala do suposto esquema de rachadinhas ligando Fabrício Queiroz, a mulher dele e a filha com a família Bolsonaro. Maierovitch destaca a questão dos cheques, empréstimo, contas bancárias e pagamento de boletos.

 'Os 007 estão agitados desde a explosão na capital libanesa' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:10:57

Wálter Maierovitch comenta o rastro da carga de nitrato que estava armazenada em um armazém em Beirute e foi pivô da tragédia que deixou mais de 200 mortos. O mistério começa com um navio cargueiro que exibia a bandeira da Moldávia. A carga teria sido encomendada por uma empresa de fertilizantes sediada em Moçambique, mas a companhia nega. 'Essa história não é engolida pelos 007, em especial os do Mossad. Pode ser um despiste usado pelos traficantes de armas, de explosivos e pelas máfias', diz. O comentarista explica os aspectos jurídicos desse impasse.

 'Lava-jato poderá se afogar tragicamente' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:11:24

Walter Maierovich diz que uma 'onda gigante' pode a atingir a Lava-jato, com anulamento de sentenças e revisão de vários processos, se a suspeição de Sérgio Moro for reconhecida. 'Lula vai virar a fênix', avalia. 'Mas roubalheira não vai mais ser engolida pela população, acrescenta o comentarista.

 'Mais uma vez o plantonista Toffoli maltratou o direito' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:10:47

Wálter Maierovitch repercute a 'distribuição de liminares' do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, enquanto plantonista do Supremo durante o período do recesso judiciário. 'Toffoli resolveu casos não urgentes quando o plantão só tem procedência para atender emergências', destacou o comentarista. Na volta aos trabalhos, nessa segunda-feira, o ministro Edson Fachin revogou a liminar de Toffoli que obrigava as forças-tarefa da Operação Lava-jato a compartilhar dados das investigações com a PGR. Na decisão, Fachin alegou falta de amparo na lei.

 'Aras está se mostrando um defensor da elite dominante' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:18

Wálter Maierovitch fala da postura do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a Lava-jato. Maierovitch também falou sobre o ministro Alexandre de Moraes que continua usando o inquérito das Fake News como ‘arma extra de poder’. Ele pediu a suspensão de contas de bolsonaristas em redes sociais. Outro assunto foi situação complicada do desembargador Siqueirinha, flagrado humilhando um guarda municipal após ser multado pela ausência de máscara.

 Com o negacionismo de Bolsonaro, Tribunal Penal Internacional vira o tema do momento | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:25

No domingo, uma coalizão de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil denunciou o presidente por crime contra a humanidade pela sua condução da pandemia no país. Maierovitch fala sobre a criação do tribunal e comenta casos anteriores que foram julgados pela Corte.

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