Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania show

Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania

Summary: Discussão de temas ligados a conflitos internacionais, terrorismo, crime organizado, direitos humanos e civilidade.

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 O dilema do ex-ministro Eduardo Pazuello | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:35

Wálter Maierovitch avalia que Pazuello, que já estava nervoso de ter sido convocado para CPI da Covid-19, deve ter entrado em pânico depois do que assistiu ontem na comissão. Comentarista explica que falso testemunho é crime. Por isso, o ex-ministro tenta no STF o direito de ser ouvido apenas como informante, mas isso não significa que ele terá um final feliz. Maierovitch também analisa a situação do ministro do Supremo Dias Tóffoli.

 Fatos ilícitos da CPI da Covid-19 'já são conhecidos e comprovados' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:09

Wálter Maierovitch destaca que a comissão vai reunir fatos que já são públicos e notórios. Depoimentos de Mandetta e Teich só confirmaram o que já se sabia: que existem provas de que Bolsonaro cometeu crimes comuns e também crimes de responsabilidade. Comentarista destaca que 'CPI só apura e não julga', e fala sobre os caminhos para um eventual processo de impeachment.

 Após decisão do STF, Lula parece ter ganhado novo fôlego e pretende ir além | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:48

Wálter Maierovitch fala sobre as decisões no Supremo que beneficiaram o ex-presidente. Comentarista destaca que, após voltar a ser elegível, Lula quer que a segunda turma faça 'um puxadinho'. Ou seja, quer que a falta de parcialidade de Moro anule, além do caso do tríplex do Guarujá, outros três processos envolvendo o ex-presidente.

 O que está em jogo no julgamento de hoje no STF do caso Lula | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:21

Wálter Maierovitch explica que é zero a chance do Supremo virar a votação e o ex-presidente se tornar inelegível. Essa questão já está enterrada. O que será debatido é se o destino dos anulados processos contra Lula será São Paulo ou Brasília. Outra questão que irá dividir o plenário é a suspeição de Moro.

 'Achar que a Segunda Turma é o juiz constitucional natural é coisa de torcida organizada' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:03

Wálter Maierovitch analisa a decisão do STF de que o plenário irá julgar a anulação das condenações de Lula. Ele criticou a fala do ministro Lewandowski, que disse que o único juiz natural para analisar a decisão de Fachin era a Segunda Turma e não o plenário. Comentarista destaca que a Constituição não dividiu o Supremo em turmas. Foi 'um show de horrores jurídicos', diz.

 'Rodrigo Pacheco não quer a CPI da Pandemia. Ele foi eleito com apoio do Bolsonaro e do Centrão' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:12:28

Na licença maternidade de Andréia Sadi, Wálter Maierovitch comenta novo conflito que envolve o Supremo depois do ministro Luís Roberto Barroso conceder liminar para os senadores instalarem a CPI da Pandemia no Legislativo. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Rodrigo Pacheco, são contrários à instauração das investigações. 'Judiciário foi chamado por senadores, que toparam com um resistente muro de borracha: Rodrigo Pacheco', comenta Maierovitch.

 'Como frisou o ministro Gilmar: o seu colega Kassio foi longe demais' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:51

O ministro Kassio Nunes Marques ignorou uma resolução consolidada do STF e liberou a celebração de cultos religiosos na pandemia. O argumento é que governadores e prefeitos estão impedindo a manifestação religiosa. Wálter Maierovitch fez uma comparação histórica com os tempos da Idade Média quando Girolamo Savonarola, um padre renascentista, fazia apelos por reformas na Igreja. 'São enviesadas as interpretações dos savonarolas do século XXI', critica ele sobre a postura de Kassio.

 As coincidências no mundo Judiciário | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:28

Wálter Maierovitch fala sobre a investigação envolvendo a empresa de Lulinha, que foi paralisada até que seja definido onde deverá tramitar o inquérito. O pai de Lulinha, o ex-presidente Lula, foi beneficiado pela decisão democrática do ministro Edson Fachin, que entendeu pela nulidade dos processos contra ele, por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. Comentarista cita José Saramago: 'o mundo está cheio de coincidências'.

 'Marco Aurélio, que se aposentará em breve, parece ter emitido seu último canto do cisne' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:07:42

Wálter Maierovitch analisa a decisão do ministro do STF de negar o pedido de Bolsonaro para barrar medidas contra a Covid-19. Comentarista destaca que a ação do presidente tinha um objetivo certo: jogar a culpa no Supremo quando a economia ficar ruim. E o ministro Marco Aurélio brecou logo 'essa aventura jurídica tramada por Bolsonaro'.

 Ministros tentaram corrigir pano de fundo das provas ilegais: 'pegou mal' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:10:29

O jurista e comentarista da CBN Wálter Maierovitch comenta o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no STF. 'Voto do ministro Kássio Nunes Marques surpreendeu', diz. Ele destaca também 'ofensas e postura discriminatória em relação ao Piauí' no voto de Gilmar Mendes: 'grosseria típica'. Ouça a análise.

 Supremo pode derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:07:45

Wálter Maierovitch destaca que o objetivo da lei não era a segurança da nação brasileira. 'A meta era a manutenção de um regime de exceção pela intimidação'. Em sua avaliação, está claro que essa legislação atenta ao princípio constitucional da livre manifestação do pensamento. 'Esperasse que o STF declare essa lei inconstitucional no seu artigo que tipifica o crime contra a honra dos três chefes de Poderes', diz.

 Quem sai aos seus, não 'se regenera' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:02

Wálter Maierovitch fala sobre 'as confusões' em que os três filhos mais velhos de Bolsonaro estão metidos. E destaca que Jair Renan, o mais novo, parece estar seguindo os passos dos irmãos. Ele está sendo investigado criminalmente, suspeito de tráfico de influência. Comentarista analisa ainda decisão da quinta turma do STJ de negar recurso de Flávio Bolsonaro para anular relatório do Coaf no caso 'rachadinha'. 'Flávio nadou muito, mas morreu na praia do Superior Tribunal de Justiça. Agora, espera que o Supremo o ressuscite', avalia.

 'Gilmar utilizou em impecável retórica; o blá blá blá secundário virou o principal' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:39

Wálter Maierovitch faz uma análise sobre a sessão do STF que trata da parcialidade ou não de Sérgio Moro na época da Operação Lava-jato. A sessão foi interrompida após pedido de vista do ministro Kassio Nunes. Na retomada, a ministra Cármen Lúcia pode rever o voto.

 'Saída achada por Fachin nada mais é do que um contorcionismo jurídico' | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:07:42

Walter Maierovitch analisa a decisão de Fachin que beneficiou Lula. Ele destaca que PGR vai recorrer. 'Fachin passou como um trator e deu até marcha à ré em todas as decisões anteriores'.

 Por ser liminar, decisão de Fachin é provisória e será encaminhada aos outros ministros | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:17:51

O jurista e comentarista da CBN Wálter Maierovitch explica a decisão do ministro do STF baseada em habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula. 'A liminar foi em cima do que foi manifestamente nulo', diz. Para ele, causa surpresa a determinação ter sido monocrática. Edson Fachin resolveu anular as condenações do petista na Operação Lava-jato.

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