Justiça e Cidadania - Wálter Maierovitch show

Justiça e Cidadania - Wálter Maierovitch

Summary: Discussão de temas ligados a conflitos internacionais, terrorismo, crime organizado, direitos humanos e civilidade.

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 Limitação do prazo para conclusão de inquéritos facilita impunidade | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:09

Inquérito policial tem sido alvo de mudanças no STF. Ministros como Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso são favoráveis a impor prazo para investigações. Raquel Dodge, delegados e procuradores são contra.

 Limitação do prazo para conclusão de inquéritos facilita impunidade | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:09

Inquérito policial tem sido alvo de mudanças no STF. Ministros como Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso são favoráveis a impor prazo para investigações. Raquel Dodge, delegados e procuradores são contra.

 CNJ tem meios e autonomia para apurar desvios funcionais de juízes | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:04:47

O Conselho pode, por exemplo, determinar a quebra de sigilos de e-mails e telefones para saber se um magistrado subverteu o uso da toga. Cabe ao CNJ investigar condutas de má fé, motivadas por interesse pessoal ou político.

 CNJ tem meios e autonomia para apurar desvios funcionais de juízes | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:04:47

O Conselho pode, por exemplo, determinar a quebra de sigilos de e-mails e telefones para saber se um magistrado subverteu o uso da toga. Cabe ao CNJ investigar condutas de má fé, motivadas por interesse pessoal ou político.

 Cármen Lúcia deve retornar à Segunda Turma após deixar presidência do STF | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:45

Mandato da atual presidente do Supremo termina em setembro, com Corte altamente divida. Comando será assumido pelo ministro Dias Toffoli, que já deixou vazar que relator de inquérito criminal vai decidir sozinho se recebe ação proposta pela PGR.

 Cármen Lúcia deve retornar à Segunda Turma após deixar presidência do STF | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:45

Mandato da atual presidente do Supremo termina em setembro, com Corte altamente divida. Comando será assumido pelo ministro Dias Toffoli, que já deixou vazar que relator de inquérito criminal vai decidir sozinho se recebe ação proposta pela PGR.

 O Supremo está efetivamente dividido | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:16

Vimos momento de grande dificuldade neste primeiro semestre no STF. Enquanto vemos discursos externos de conciliação, vemos um confronto cada vez maior de grupos dentro da corte.

 O Supremo está efetivamente dividido | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:09:16

Vimos momento de grande dificuldade neste primeiro semestre no STF. Enquanto vemos discursos externos de conciliação, vemos um confronto cada vez maior de grupos dentro da corte.

 A Segunda Turma poderá chegar à decisão acautelatória, que poderá surpreender | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:31

Deve ser uma decisão técnica e não salomônica. Como o cumprimento da prisão de Lula está sendo antecipado, pois ela não é definitiva e não transitou em julgado, e por não poder se ignorar o preceito constitucional da presunção de inocência, a Segunda Turma poderá conceder a Lula prisão domiciliar.

 A Segunda Turma poderá chegar à decisão acautelatória, que poderá surpreender | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:31

Deve ser uma decisão técnica e não salomônica. Como o cumprimento da prisão de Lula está sendo antecipado, pois ela não é definitiva e não transitou em julgado, e por não poder se ignorar o preceito constitucional da presunção de inocência, a Segunda Turma poderá conceder a Lula prisão domiciliar.

 A Polícia Judiciária tem papel fundamental | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:44

Em mais de 90% dos casos, é a Polícia Judiciária que oferta ao Ministério Público, por inquérito, os elementos para ele propor a ação penal. Hoje, o STF retoma o julgamento sobre a legitimidade de o órgão fechar acordos de delação premiada.

 A Polícia Judiciária tem papel fundamental | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:44

Em mais de 90% dos casos, é a Polícia Judiciária que oferta ao Ministério Público, por inquérito, os elementos para ele propor a ação penal. Hoje, o STF retoma o julgamento sobre a legitimidade de o órgão fechar acordos de delação premiada.

 Ao contrário da máfia italiana, os mafiosos brasileiros estão visíveis e são clicáveis | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:31

Segundo a fotógrafa Letícia Batalha, terminou a máfica fotografável na Itália e os mafiosos não parecem mafiosos. No entanto, aqui no Brasil, o crime organizado continua visível seja com a expansão do PCC pelo Brasil, seja com a influência de Marcelo Odebrecht na política.

 Ao contrário da máfia italiana, os mafiosos brasileiros estão visíveis e são clicáveis | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:31

Segundo a fotógrafa Letícia Batalha, terminou a máfica fotografável na Itália e os mafiosos não parecem mafiosos. No entanto, aqui no Brasil, o crime organizado continua visível seja com a expansão do PCC pelo Brasil, seja com a influência de Marcelo Odebrecht na política.

 Cármen Lúcia quer analisar ação declaratória que pode suscitar discussão sobre parlamentarismo no Brasil | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:59

Às vésperas do pleito presidencial, presidente do Supremo Tribunal Federal pautou, para o dia 20 de junho, discussão na corte sobre autonomia do Congresso Nacional para mudar regime político, a partir de emenda constitucional. Autor da ação, que tem mais de 20 anos, é o petista Jacques Wagner.

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