Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania
Summary: Discussão de temas ligados a conflitos internacionais, terrorismo, crime organizado, direitos humanos e civilidade.
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"Com o jogo eleitoral que está sendo jogado, dá para perceber que Lula quer esticar a decisão do registro para depois de 17 de setembro. Assim ele garantiria que sua fotografia iria entrar na urna".
"Com o jogo eleitoral que está sendo jogado, dá para perceber que Lula quer esticar a decisão do registro para depois de 17 de setembro. Assim ele garantiria que sua fotografia iria entrar na urna".
Soa como piada de mau gosto Lula e seu advogado tentarem colocar a comissão de direitos humanos acima das leis brasileiras.
Soa como piada de mau gosto Lula e seu advogado tentarem colocar a comissão de direitos humanos acima das leis brasileiras.
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já pediu ao TSE que barre a candidatura de Lula. Segundo informações de bastidores, ela já teria medidas cautelares prontas, uma delas para proibir o ex-presidente de participar dos debates. Estratégia do PT é tentar garantir que a foto de Lula vá para as urnas, melhorando as chances do cabeça de chapa Fernando Haddad.
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já pediu ao TSE que barre a candidatura de Lula. Segundo informações de bastidores, ela já teria medidas cautelares prontas, uma delas para proibir o ex-presidente de participar dos debates. Estratégia do PT é tentar garantir que a foto de Lula vá para as urnas, melhorando as chances do cabeça de chapa Fernando Haddad.
Lei Complementar, de 1997, diz que recurso judicial garante ao candidato direito de continuar na campanha eleitoral mesmo sub judice. Já a Lei da Filha, de 2010, diz o contrário.Supremo ainda poderá ser acionado em última instância.
Lei Complementar, de 1997, diz que recurso judicial garante ao candidato direito de continuar na campanha eleitoral mesmo sub judice. Já a Lei da Filha, de 2010, diz o contrário.Supremo ainda poderá ser acionado em última instância.
O presidente do TSE, Luiz Fux, disse que um condenado na Lei da Ficha Limpa é inelegível e que o ex-presidente não pode 'forçar a barra', porque está 'fora do jogo democrático'. Já o petista usa o livro de autoria do próprio ministro, em que ele escreve 'ser possível reverter inelegibilidade'.
O presidente do TSE, Luiz Fux, disse que um condenado na Lei da Ficha Limpa é inelegível e que o ex-presidente não pode 'forçar a barra', porque está 'fora do jogo democrático'. Já o petista usa o livro de autoria do próprio ministro, em que ele escreve 'ser possível reverter inelegibilidade'.
Lula mexeu bem a primeira peça, invOcando a Lei de Inelegibilidade para tentar virar o jogo que, diante da Lei da Ficha Limpa, lhe é muito desfavorável.
Lula mexeu bem a primeira peça, invOcando a Lei de Inelegibilidade para tentar virar o jogo que, diante da Lei da Ficha Limpa, lhe é muito desfavorável.
Inquérito policial tem sido alvo de mudanças no STF. Ministros como Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso são favoráveis a impor prazo para investigações. Raquel Dodge, delegados e procuradores são contra.
Inquérito policial tem sido alvo de mudanças no STF. Ministros como Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso são favoráveis a impor prazo para investigações. Raquel Dodge, delegados e procuradores são contra.
O Conselho pode, por exemplo, determinar a quebra de sigilos de e-mails e telefones para saber se um magistrado subverteu o uso da toga. Cabe ao CNJ investigar condutas de má fé, motivadas por interesse pessoal ou político.