Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania
Summary: Discussão de temas ligados a conflitos internacionais, terrorismo, crime organizado, direitos humanos e civilidade.
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O Conselho pode, por exemplo, determinar a quebra de sigilos de e-mails e telefones para saber se um magistrado subverteu o uso da toga. Cabe ao CNJ investigar condutas de má fé, motivadas por interesse pessoal ou político.
Mandato da atual presidente do Supremo termina em setembro, com Corte altamente divida. Comando será assumido pelo ministro Dias Toffoli, que já deixou vazar que relator de inquérito criminal vai decidir sozinho se recebe ação proposta pela PGR.
Mandato da atual presidente do Supremo termina em setembro, com Corte altamente divida. Comando será assumido pelo ministro Dias Toffoli, que já deixou vazar que relator de inquérito criminal vai decidir sozinho se recebe ação proposta pela PGR.
Vimos momento de grande dificuldade neste primeiro semestre no STF. Enquanto vemos discursos externos de conciliação, vemos um confronto cada vez maior de grupos dentro da corte.
Vimos momento de grande dificuldade neste primeiro semestre no STF. Enquanto vemos discursos externos de conciliação, vemos um confronto cada vez maior de grupos dentro da corte.
Deve ser uma decisão técnica e não salomônica. Como o cumprimento da prisão de Lula está sendo antecipado, pois ela não é definitiva e não transitou em julgado, e por não poder se ignorar o preceito constitucional da presunção de inocência, a Segunda Turma poderá conceder a Lula prisão domiciliar.
Deve ser uma decisão técnica e não salomônica. Como o cumprimento da prisão de Lula está sendo antecipado, pois ela não é definitiva e não transitou em julgado, e por não poder se ignorar o preceito constitucional da presunção de inocência, a Segunda Turma poderá conceder a Lula prisão domiciliar.
Em mais de 90% dos casos, é a Polícia Judiciária que oferta ao Ministério Público, por inquérito, os elementos para ele propor a ação penal. Hoje, o STF retoma o julgamento sobre a legitimidade de o órgão fechar acordos de delação premiada.
Em mais de 90% dos casos, é a Polícia Judiciária que oferta ao Ministério Público, por inquérito, os elementos para ele propor a ação penal. Hoje, o STF retoma o julgamento sobre a legitimidade de o órgão fechar acordos de delação premiada.
Segundo a fotógrafa Letícia Batalha, terminou a máfica fotografável na Itália e os mafiosos não parecem mafiosos. No entanto, aqui no Brasil, o crime organizado continua visível seja com a expansão do PCC pelo Brasil, seja com a influência de Marcelo Odebrecht na política.
Segundo a fotógrafa Letícia Batalha, terminou a máfica fotografável na Itália e os mafiosos não parecem mafiosos. No entanto, aqui no Brasil, o crime organizado continua visível seja com a expansão do PCC pelo Brasil, seja com a influência de Marcelo Odebrecht na política.
Às vésperas do pleito presidencial, presidente do Supremo Tribunal Federal pautou, para o dia 20 de junho, discussão na corte sobre autonomia do Congresso Nacional para mudar regime político, a partir de emenda constitucional. Autor da ação, que tem mais de 20 anos, é o petista Jacques Wagner.
Às vésperas do pleito presidencial, presidente do Supremo Tribunal Federal pautou, para o dia 20 de junho, discussão na corte sobre autonomia do Congresso Nacional para mudar regime político, a partir de emenda constitucional. Autor da ação, que tem mais de 20 anos, é o petista Jacques Wagner.
O juiz compareceu a eventos em Nova York, em um deles, foi fotografado com Doria, que pertence ao partido de oposição ao ex-presidente.
O juiz compareceu a eventos em Nova York, em um deles, foi fotografado com Doria, que pertence ao partido de oposição ao ex-presidente.