Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania

A do ministro Gilmar Mendes tem coloração político-partidária. É nesse cenário que aparecem as concessões de discutíveis liminares liberatórias de prisão. Tem até habeas corpus canguru, que vai direto para o Supremo, sem passar pelas instâncias inferiores.

A do ministro Gilmar Mendes tem coloração político-partidária. É nesse cenário que aparecem as concessões de discutíveis liminares liberatórias de prisão. Tem até habeas corpus canguru, que vai direto para o Supremo, sem passar pelas instâncias inferiores.

Esse dispositivo é da competência do Legislativo. Tóffoli quer dar um game over no foro privilegiado e acabar com o benefício e atingir o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

Esse dispositivo é da competência do Legislativo. Tóffoli quer dar um game over no foro privilegiado e acabar com o benefício e atingir o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

Esse posicionamento foi adotado como 'solução' na questão do foro privilegiado. No entanto, muitas vezes existe uma execução da 1ª Turma de um jeito e da 2ª Turma, de outro. É o que estamos assistindo com relação à execução provisória. Desta maneira, fica a insegurança.

Esse posicionamento foi adotado como 'solução' na questão do foro privilegiado. No entanto, muitas vezes existe uma execução da 1ª Turma de um jeito e da 2ª Turma, de outro. É o que estamos assistindo com relação à execução provisória. Desta maneira, fica a insegurança.

Ao decidir extrair depoimentos da família Odebrecht de Curitiba e levar para São Paulo, os ministros da 2ª Turma foram longe demais. Não cabe a quem não vai instruir ou julgar um procedimento criminal dizer o que deve ser retirado ou juntado.

Ao decidir extrair depoimentos da família Odebrecht de Curitiba e levar para São Paulo, os ministros da 2ª Turma foram longe demais. Não cabe a quem não vai instruir ou julgar um procedimento criminal dizer o que deve ser retirado ou juntado.

O barão Otto Von Bismarck já dizia: ‘nunca se mente tanto como antes das eleições, durante uma guerra e depois de uma caçada’. Demóstenes mente aos eleitores. Ele quer se livrar da sombra do bicheiro Cachoeira e silencia sobre conteúdo do grampo. Já Aécio diz que vai provar sua inocência, quando o encargo disso compete ao Ministério Público. Ele usa argumentos voltados para a sua sobrevivência política em vésperas de eleição.

O barão Otto Von Bismarck já dizia: ‘nunca se mente tanto como antes das eleições, durante uma guerra e depois de uma caçada’. Demóstenes mente aos eleitores. Ele quer se livrar da sombra do bicheiro Cachoeira e silencia sobre conteúdo do grampo. Já Aécio diz que vai provar sua inocência, quando o encargo disso compete ao Ministério Público. Ele usa argumentos voltados para a sua sobrevivência política em vésperas de eleição.

Ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, disse ser necessária a manutenção da prisão cautelar de Palocci para garantia da ordem pública porque tem receio de reiteração criminosa. Decisão de Moro pela prisão também está bem fundamentada. Pela soltura, Palocci deve ter quatro votos: Marco Aurélio, Lewandowski, Toffoli e Gilmar Mendes.

Ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, disse ser necessária a manutenção da prisão cautelar de Palocci para garantia da ordem pública porque tem receio de reiteração criminosa. Decisão de Moro pela prisão também está bem fundamentada. Pela soltura, Palocci deve ter quatro votos: Marco Aurélio, Lewandowski, Toffoli e Gilmar Mendes.

A presidente do STF engendrou a pauta do tribunal para que, antes de haver definição sobre a prisão em 2ª instância, fosse votado o habeas corpus de Lula. A atitude, que contrariou ministros e determinou o resultado do julgamento, poderá ser interpretada pelas ruas como um golpe.

A presidente do STF engendrou a pauta do tribunal para que, antes de haver definição sobre a prisão em 2ª instância, fosse votado o habeas corpus de Lula. A atitude, que contrariou ministros e determinou o resultado do julgamento, poderá ser interpretada pelas ruas como um golpe.

O dispositivo sempre prevê uma figura acusada de coação. No caso do pedido da defesa do ex-presidente, essa figura é o STJ. O que ocorre é que a Corte negou habeas corpus preventivo a Lula baseada em jurisprudência do STF.