Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania show

Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania

Summary: Discussão de temas ligados a conflitos internacionais, terrorismo, crime organizado, direitos humanos e civilidade.

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 Decisão de Comissão de Direitos Humanos da ONU sobre Lula só deve ser analisada em 2019 | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:08:18

Segundo o jurista Wálter Maierovitch, os advogados do ex-presidente se basearam em uma liminar, concedida por dois peritos, que não são juízes. Por isso, não têm efeito vinculante. O caso só deve ser avaliado pelos 18 peritos da comissão em 2019, sem uma data definida. Para ele, a situação seria diferente se a decidão fosse da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 Amanha começa o horário eleitoral e a pergunta é: Lula vai poder participar? | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:20

"Com o jogo eleitoral que está sendo jogado, dá para perceber que Lula quer esticar a decisão do registro para depois de 17 de setembro. Assim ele garantiria que sua fotografia iria entrar na urna".

 Amanha começa o horário eleitoral e a pergunta é: Lula vai poder participar? | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:20

"Com o jogo eleitoral que está sendo jogado, dá para perceber que Lula quer esticar a decisão do registro para depois de 17 de setembro. Assim ele garantiria que sua fotografia iria entrar na urna".

 Questões jurídicas têm ganhado destaque no cenário político | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:06:16

Soa como piada de mau gosto Lula e seu advogado tentarem colocar a comissão de direitos humanos acima das leis brasileiras.

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Soa como piada de mau gosto Lula e seu advogado tentarem colocar a comissão de direitos humanos acima das leis brasileiras.

 Começa a propaganda eleitoral e rumos da campanha do PT dependem da Justiça | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:07:22

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já pediu ao TSE que barre a candidatura de Lula. Segundo informações de bastidores, ela já teria medidas cautelares prontas, uma delas para proibir o ex-presidente de participar dos debates. Estratégia do PT é tentar garantir que a foto de Lula vá para as urnas, melhorando as chances do cabeça de chapa Fernando Haddad.

 Começa a propaganda eleitoral e rumos da campanha do PT dependem da Justiça | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:07:22

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já pediu ao TSE que barre a candidatura de Lula. Segundo informações de bastidores, ela já teria medidas cautelares prontas, uma delas para proibir o ex-presidente de participar dos debates. Estratégia do PT é tentar garantir que a foto de Lula vá para as urnas, melhorando as chances do cabeça de chapa Fernando Haddad.

 Cabe à Justiça Eleitoral decidir 'trombada' entre leis no caso Lula | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:13

Lei Complementar, de 1997, diz que recurso judicial garante ao candidato direito de continuar na campanha eleitoral mesmo sub judice. Já a Lei da Filha, de 2010, diz o contrário.Supremo ainda poderá ser acionado em última instância.

 Cabe à Justiça Eleitoral decidir 'trombada' entre leis no caso Lula | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:13

Lei Complementar, de 1997, diz que recurso judicial garante ao candidato direito de continuar na campanha eleitoral mesmo sub judice. Já a Lei da Filha, de 2010, diz o contrário.Supremo ainda poderá ser acionado em última instância.

 Lula 'troca cotoveladas' com a Justiça Eleitoral | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:06:26

O presidente do TSE, Luiz Fux, disse que um condenado na Lei da Ficha Limpa é inelegível e que o ex-presidente não pode 'forçar a barra', porque está 'fora do jogo democrático'. Já o petista usa o livro de autoria do próprio ministro, em que ele escreve 'ser possível reverter inelegibilidade'.

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O presidente do TSE, Luiz Fux, disse que um condenado na Lei da Ficha Limpa é inelegível e que o ex-presidente não pode 'forçar a barra', porque está 'fora do jogo democrático'. Já o petista usa o livro de autoria do próprio ministro, em que ele escreve 'ser possível reverter inelegibilidade'.

 Na Justiça, xadrez eleitoral começa a ferver | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:55

Lula mexeu bem a primeira peça, invOcando a Lei de Inelegibilidade para tentar virar o jogo que, diante da Lei da Ficha Limpa, lhe é muito desfavorável.

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Lula mexeu bem a primeira peça, invOcando a Lei de Inelegibilidade para tentar virar o jogo que, diante da Lei da Ficha Limpa, lhe é muito desfavorável.

 Limitação do prazo para conclusão de inquéritos facilita impunidade | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:09

Inquérito policial tem sido alvo de mudanças no STF. Ministros como Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso são favoráveis a impor prazo para investigações. Raquel Dodge, delegados e procuradores são contra.

 Limitação do prazo para conclusão de inquéritos facilita impunidade | File Type: audio/mpeg | Duration: 00:05:09

Inquérito policial tem sido alvo de mudanças no STF. Ministros como Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso são favoráveis a impor prazo para investigações. Raquel Dodge, delegados e procuradores são contra.

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