Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania

Wálter Maierovitch comenta que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro mostrou a intenção de Jair Bolsonaro de tirar proveito próprio da Polícia Federal. Ele acredita que o crime de prevaricação contra Moro é uma fantasia persecutória do procurador-geral da República Augusto Aras, que pediu ao STF a abertura de um inquérito para investigar as declarações de Moro contra o presidente.

O presidente teve que engolir liminar de ministro do STF que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. Com prova feita pelo próprio presidente, ficou claro que a indicação dele estava 'contaminada' pelo desvio de finalidade.

Wálter Maierovitch lembra que medidas sugeridas por médicos para combater o novo coronavírus é antigo e eficaz, diferentemente do que o presidente Bolsonaro e seus aliados insinuam. O comentarista também critica a atuação da PGR na ação enviada ao STF para investigar os atos contra a democracia no último domingo. Augusto Aras não citou a participação do presidente Bolsonaro.

A concentração golpista, nas palavras de Maierovitch, com a participação ativa do presidente Jair Bolsonaro, gerou a abertura de um inquérito no STF. Augusto Aras colocou deputados federais como suspeitos de atentado ao Estado democrático de direito, mas não citou Bolsonaro. 'Ficou escancarado que o presidente foi coparticipante dos crimes elencados pelo procurador', diz o comentarista.

Wálter Maierovitch faz um paralelo entre os presidentes Jair Bolsonaro e Rodrigues Alves. Os dois enfrentaram pandemias durante seus mandatos. Mas Rodrigues Alves foi infectado pela gripe espanhola e não escondeu que estava doente.

Wálter Maierovitch explica por que o presidente Jair Bolsonaro deve divulgar resultados de seus testes para coronavírus: o fato de ele ser um chefe de Estado em meio a uma pandemia - e, portanto participar de reuniões, além de ter contato físico com apoiadores, como vem fazendo - se sobrepõe ao direito à intimidade, previsto na Constituição.

Wáter Maierovitch comenta o comportamento do presidente Jair Bolsonaro que tentou desmoralizar o infectologista Davi Uip sobre o uso da cloroquina. Ele afirma que o infectologista tem o direito constitucional de privacidade para não revelar o tratamento que foi submetido. Mas como ele é um dos protagonistas do combate ao Covid-19, deveria informar o uso do medicamento, assim como fez o cardiologista Roberto Kalil.

Trata-se do ex-astrólogo Olavo de Carvalho, que se autoproclama filósofo. 'Tem influência nefasta e ajuda Bolsonaro a virar a Constituição de cabeça para baixo', afirma Wálter Maierovitch, ressaltando que ele indicou 'os dois piores ministros' ao presidente - Ernesto Araújo e Abraham Weintraub. Ele comenta a briga que Eduardo Bolsonaro e o ministro da Educação compraram com a China.

Wálter Maierovitch afirma que a deusa da Justiça, Thêmis, mostra por liminares concedidas que está contra atos do presidente e a favor da ciência. Ele comenta também a declaração do procurador Augusto Aras que disse não ver crime no ato de Jair Bolsonaro de sair pelas ruas para falar com a população.

Para Wálter Maierovich, Bolsonaro violou artigo 268 do Código Penal e cometeu crimes contra a saúde pública ao ignorar quarentena e sair em público durante pandemia de coronavírus. 'Por parte de Bolsonaro houve desobediência intencional, dolosa às proibições', explica. Ele ainda avalia que o presidente acredita 'ser o único com o passo certo ao desafiar ciência'. Ouça a análise.

Wálter Maierovitch afirma que seis dos ministros já consideram inconstitucional a legislação que toca na redução de até 50% da remuneração. O julgamento estava em andamento antes da pandemia. A decisão poderia modificar todos os proventos da magistratura e demais poderes.

Wálter Maierovitch avalia que, após 'insano pronunciamento', o presidente pode ser enquadrado no crime 'infringir determinação do poder público, destinado a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa'. Para o comentarista, caberia ao Procurador-Geral da República denunciar o presidente, o que pode levar a um impeachment. Maierovitch acrescenta, ainda, que fala de Bolsonaro sugere 'incidente de insanidade mental'. Ouça a análise.

Wálter Maierovitch fala da reação da deputada estadual Janaína Paschoal diante da postura de Bolsonaro de comparecer a manifestação de domingo. Ela disse que Bolsonaro cometeu homicídio doloso ao se misturar com participantes do protesto. Maierovitch acrescenta que a deputada resolveu usar o direito para se promover politicamente. 'Homicídio doloso foi pura fantasia, pirotecnia da deputada Janaína Pascoal'. Já o jurista Reale Júnior acertou em cheio em sugerir um exame de sanidade mental no presidente.

Lei da Anistia, aprovada pelo Supremo, colocaria pá de cal sobre o caso. No entanto, 'os fantasmas sempre aparecem', diz Maierovitch. Corte Interamericana avalia que os crimes que lesam a humanidade são imprescritíveis, portanto não podem ser anistiados.

Wálter Maierovitch fala sobre o caso Ronaldinho Gaúcho no Paraguai. 'Ainda está tudo muito nebuloso'. Maierovitch destaca que Ronaldinho está preso preventivamente, mas prova da existência de crime de documento falso não tem sustentação legal. Até agora, prova da materialidade de lavagem de dinheiro não foi apresentada e a comprovação de associação criminosa com uma celebridade paraguaia é muito frágil. Pelos fatos, a prisão não faria sentido.