Wálter Maierovitch - Justiça e Cidadania

Wálter Maierovitch analisa a retomada do julgamento no STF sobre a prisão em segunda instância. Quatro ministros já votaram. Três votaram pela constitucionalidade da execução provisória e um votou contra. Por mensagens de WhatsApp, líderes de caminhoneiros ameaçam subir a rampa do STF se houver mudança de entendimento.

Para Maierovitch, os trabalhos no STF, que começaram cedo, não tiveram surpresas até agora: 'ecos bolsonarianos' soaram na manifestação do advogado-geral da União, 'aquele terrivelmente evangélico'. O comentarista também diz que as posições dos ministros que votaram sobre prisões após condenações em segunda instância já eram conhecidas.

Wálter Maierovitch analisa o julgamento no Supremo Tribunal Federal que definirá se cabe ou não cabe execução provisória de condenação confirmada em segunda instância. Maierovich diz que o placar deve ficar em seis a cinco pela impossibilidade de se antecipar a execução da condenação. Com isso, em função de pendências no Superior Tribunal de Justiça e a possibilidade de apresentar futuros recursos ao Supremo, Lula poderá ser posto em liberdade.

Comentarista fala sobre situação tensa na Turquia, que não está sujeita à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI). Órgão foi criado no pós-guerra e ficou conhecido em processos de crimes de guerra e genocídios na antiga Iugoslávia. 'Meta do Erdogan (presidente da Turquia) é anular a identidade dos curdos, se apropriar do lugar onde nasceram, exterminar suas raízes, derrubar as suas casas'.

Maierovitch comenta sessão plenária do STF onde 'vingou o contorcionismo jurídico de se proclamar nulidade de uma sentença por não ter o réu delatado falado por último'. Após esta sessão, presidente do STF Dias Toffoli não conseguiu balizar com seus pares alcance desta decisão. Ele marcou uma segunda sessão só para este fim. 'Segundo a rádio corredor, alguns ministros avisaram a Toffoli que eles não iriam à sessão e, assim, não haveria quórum'. Com isso, entrarão em pauta ao mesmo tempo no Supremo duas matérias polêmicas. Entenda detalhes da 'peleja' no comentário.

'O ex-presidente Lula deu uma de 'mangão' - e sem ter poder para tanto. Ele disse que não quer e não vai progredir do sistema prisional fechado para o semi-aberto. Na verdade, Lula não está cumprindo pena definitiva, está, sim, numa controversa execução provisória. Desta forma, Lula está cumprindo pena sem rigor penitenciário. Por ter sido presidente, está custodiado na PF. Ele cumpre pena por antecipação. Vamos à verdade: se estivesse em presídio comum, com rigor e disciplina penitenciária, ele não iria cantor de galo e recusar a progressão de pena'.

Wálter Maierovitch destaca que duas sessões plenárias não foram suficientes para o STF concluir abrangência de decisão sobre a Lava-jato. A data para uma nova sessão ainda não foi definida. 'Por enquanto, a definição do alcance da extensão do tal vício de nulidade ficará na gaveta'.

Mais uma vez, o STF não conseguiu terminar o julgamento sobre o caso que pode influenciar nas condenações da Operação Lava-jato, inclusive o processo do ex-presidente Lula. Se concedeu o habeas corpus para um processo específico, o do Márcio Ferreira. Neste caso, terá que se voltar na fase de alegações finais. Mas qual o efeito da votação até aqui? Retroativo ou daqui para frente?

Wálter Maierovitch fala sobre o prosseguimento do julgamento no STF do habeas corpus de Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras. Márcio quer a mesma solução dada a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras. Márcio quer a nulidade da sentença condenatória de primeiro grau. Maierivitch explica que o julgamento pode colocar o Supremo na chamada 'sinuca de bico' caso o resultado seja diferente do obtido por Bendine, na segunda turma, em caso igual.

Wálter Maierovitch analisou posição do ministro do Supremo Tribunal Federal no caso sobre manifestações de réus delatores antes de delatados. Desde o início da Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para as alegações finais de todos os réus, independentemente de serem delatados ou delatores. Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

Wálter Maierovitch destaca que Augusto Aras, indicado por Bolsonaro, dificilmente terá o nome impugnado pelo Senado para assumir o cargo de procurador-geral da República. O que se coloca, no entanto, é a questão relativa à falta de liderança de Aras perante seus pares procuradores. Isso seria reflexo de uma antiga opção profissional feita por ele. Maierovitch explica que Augusto Aras optou pelo uso de dois chapéus, isso pega mal perante os procuradores que usam só o chapéu institucional. Ele acrescenta que Aras sempre usou dois chapéus até ser indicado por Bolsonaro. No mesmo dia, ele é advogado e procurador do Ministério Público Federal

Wálter Maierovitch analisou a saída da ex-procuradora-geral da República do cargo. O comentarista acredita que o cenário político da saída dela é o mesmo de quando foi indicada ao cargo. Maierovitch afirmou que a saída de seis procuradores da Lava-jato é um marco na carreira de Dodge.

Comentarista vai até a idade Média, no século XVI, mais precisamente ao Concílio de Trento, para lembrar uma época de censura e caça às bruxas. Para isso, conta sobre o veto a obras do escultor Michelangelo, alvo de perseguição. Adiantando uns bons séculos na história, Maierovitch aporta na Bienal do Livro do Rio, onde ela, a censura, deu suas caras e provocou reações fortes. Segundo ele, ‘o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, que é prefeito do Rio, teve o mesmo ímpeto retrógrado’ que aquele da Idade Média. Só que o alvo, agora, foram os gibis da série ‘Vingadores - cruzada das crianças’, revistas expostas na Bienal do Livro, que o prefeito quis censurar.

Wálter Maierovitch analisa declaração do vereador do Rio, filho do presidente do país, Jair Bolosnaro. O comentarista acredita que Carlos espera que o pai encontre uma brecha para colocar em prática a orientação do 'guru' Olavo de Carvalho e dar um ministério para cada filho.

Com o fim do mandato, a procuradora-geral da República deixa o cargo em duas semanas. Wálter Maierovitch destaca que ela já tinha começado muito mal. Antes de ser escolhida, ela foi visitar o então presidente Temer à noite, na residência oficial, sem agenda. Ontem, seis procuradores em protesto contra a Dodge deixaram suas designações junto à Lava-jato para casos de foro privilegiado. Segundo Maierovitch, pelo que corre, para manter o apoio de Maia e Toffoli para a recondução a chefia do MPF, ela teria na delação de Léo Pinheiro privilegiado Maia e o irmão de Toffolli, quando prefeito de Marília'.