Justiça e Cidadania - Wálter Maierovitch

Wálter Maierovitch critica a iniciativa do ministro do Supremo de pedir que a Procuradoria-Geral da República apure a conduta do colunista Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional. Comentarista destaca nota da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), que diz que o objetivo da medida foi intimidar o colunista e, por extensão, todos os jornalistas. Texto diz ainda que a ação desrespeita a liberdade de expressão e de crítica.

Wálter Maierovitch diz que o presidente da Câmara, Arthur Lira, líder do centrão, quer desviar o foco das atenções porque está pressionado pela sociedade civil por engavetar mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. A isca lançada por Lira para desviar a atenção foi a substituição do sistema presidencialista pelo semipresidencialismo, que confere mais poderes ao Legislativo.

Wálter Maierovitch fala sobre pesquisa Datafolha, que mostra que 33% dos entrevistados reprovam a atuação dos ministros do STF. Comentarista elenca alguns motivos para isso: as frequentes relações promíscuas de ministros com políticos; os contorcionismos jurídicos dos votos; o fato de alguns ministros passarem a trabalhar nas férias para evitar que o plantonista mude decisões já proferidas; decisões que causam insegurança política; e abuso de decisões monocráticas. Maierovitch também analisa o encontro de Luis Fux com o presidente Jair Bolsonaro.

Wálter Maierovitch fala sobre a prisão do ex-diretor do Ministério da Saúde, ontem, na CPI da Covid. Comentarista destaca que o depoente mentiu descaradamente e calou a verdade sobre fatos que participou e conhecia bem. E, por isso, foi preso em flagrante pelo falso testemunho. Maierovitch explica ainda que, além de pagar fiança e poder responder em liberdade, há uma moleza a mais na lei. Quem comete falso testemunho pode se retratar. Neste caso, esquece-se o acontecido e enterra-se o processo criminal. Em outras palavras, passa-se pano.

Wálter Maierovitch explica que esse tipo de crime, desde que comprovado, é um ilícito contra a administração pública, cuja vítima direta é o Estado e as indiretas, os cidadãos brasileiros. Ouça o comentário e entenda.

Wálter Maierovitch destaca que Bolsonaro desprezou a relevância e importância da CPI da Covid. O presidente afirmou que no governo não havia corrupção. Ele julgou mal e acabou de mudar o discurso vanglorioso. Bolsonaro, com desculpas esfarrapadas, na verdade, despreza a inteligência do cidadão brasileiro.

Walter Maierovich comenta que o ministro da Economia, com falas 'preconceituosas e cheias de vilanias', faz lembrar a história do romance 'O asno de ouro'. Na obra, o protagonista era um rico romano que, em um ritual mágico, se transforma em um asno e vai viver com os mais pobres. Nesta condição, ele percebe ser desumano deixar pessoas se alimentarem de sobras. Já Paulo Guedes propõe que esta seja a solução para a miséria no Brasil. 'Guedes permanecerá estabulado na sua mediocridade e desumanidade, diz Maierovich.

Wálter Maeirovitch fala sobre a disputa pela vaga no STF. Comentarista destaca que 'já passou o tempo em que cadeira no Supremo não se pedia'. Jair Bolsonaro afirmou que irá indicar alguém 'terrivelmente evangélico', mas Maierovitch ressalta que o presidente 'costuma blefar'. De qualquer forma, a lista dos pretendentes é grande.

Walter Maierovich comenta julgamento no STF que pode impedir realização da Copa América no Brasil. De acordo com o jurista, o Supremo não interfere, a princípio, em questões esportivas. No entanto, por ser garantidor dos direitos constitucionais, tribunal pode intervir neste caso para garantir o direito à saúde em meio à pandemia. Maierovich critica, ainda, atuação de Dias Toffoli no caso do ex-governador Sérgio Cabral.

Wálter Maierovitch fala sobre a atuação do mafioso italiano e destaca que ele escolheu o nosso país por razões logísticas, por ser corredor do trânsito de drogas e ponto de exportação. Além disso, o Brasil é, desde sempre, esconderijo da predileção de mafiosos e traficantes de ponta. Itália vai pedir a extradição e espera-se que o Supremo não surpreenda.

Wálter Maeirovitch analisa o depoimento do ex-ministro da Saúde na CPI da Covid. Comentarista explica como funciona a legislação brasileira em relação a quem mente na Justiça. Em sua avaliação, Pazuello deu um tiro no próprio pé, ao tentar isentar Bolsonaro e imaginar que poderia transferir responsabilidades criminais e administrativas para outros governantes e prefeitos, e até para empresas privadas. Maeirovitch alertou ainda sobre a possibilidade de uma repercussão internacional da comissão.

Wálter Maierovitch avalia que Pazuello, que já estava nervoso de ter sido convocado para CPI da Covid-19, deve ter entrado em pânico depois do que assistiu ontem na comissão. Comentarista explica que falso testemunho é crime. Por isso, o ex-ministro tenta no STF o direito de ser ouvido apenas como informante, mas isso não significa que ele terá um final feliz. Maierovitch também analisa a situação do ministro do Supremo Dias Tóffoli.

Wálter Maierovitch destaca que a comissão vai reunir fatos que já são públicos e notórios. Depoimentos de Mandetta e Teich só confirmaram o que já se sabia: que existem provas de que Bolsonaro cometeu crimes comuns e também crimes de responsabilidade. Comentarista destaca que 'CPI só apura e não julga', e fala sobre os caminhos para um eventual processo de impeachment.

Wálter Maierovitch fala sobre as decisões no Supremo que beneficiaram o ex-presidente. Comentarista destaca que, após voltar a ser elegível, Lula quer que a segunda turma faça 'um puxadinho'. Ou seja, quer que a falta de parcialidade de Moro anule, além do caso do tríplex do Guarujá, outros três processos envolvendo o ex-presidente.

Wálter Maierovitch explica que é zero a chance do Supremo virar a votação e o ex-presidente se tornar inelegível. Essa questão já está enterrada. O que será debatido é se o destino dos anulados processos contra Lula será São Paulo ou Brasília. Outra questão que irá dividir o plenário é a suspeição de Moro.