Justiça e Cidadania - Wálter Maierovitch

Wálter Maierovitch analisa a decisão da ministra do STF, Rosa Weber, de suspender o 'orçamento secreto'. Em sua avaliação, a liminar 'está a impedir que Lira e Bolsonaro façam uma repaginação do mensalão'. Comentarista também analisou os votos contrários dos ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

Wálter Maierovitch fala sobre a viagem do presidente Jair Bolsonaro à Itália e destaca a homenagem que ele recebeu na cidade de Angüilara. A cerimônia ocorreu na praça Giacomo Matteòtti. E Matteòtti era um deputado antifacista. Fazia discursos no Parlamento chamando a atenção para o perigo representado por Mussolini. 'Diz a crença popular que os fantasmas das vítimas do fascismo sempre marcam presença', ressalta. Comentarista também avalia que o presidente brasileiro, o único não vacinado, ficou isolado na reunião do G20. 'Ninguém queria Bolsonaro por perto'.

Walter Maierovitch fala sobre os possíveis desdobramentos do relatório final da CPI da Covid e avalia que haverá uma desigualdade de tratamentos. Indiciados sem foro serão logo denunciados e processados. Os com foro privilegiado, 'seguirão a velocidade de uma lesma reumática'. Em sua avaliação, a grande esperança chama-se Ministério Público Internacional e Tribunal Penal Internacional. 'Existe prova-provada de crimes contra a humanidade', diz.

Wálter Maierovitch analisa o texto apresentado pelo relator Renan Calheiros. Em sua avaliação, a primeira surpresa foi a retirada da imputação do crime de genocídio por Bolsonaro. A segunda foi a supressão de continuado crime de homicídio, com dolo eventual. Comentarista avalia que não existe prova colhida pela CPI a tipificar genocídio. Por outro lado, continuado crime de homicídio aconteceu. Maierovitch fala ainda sobre ''o golpe de quinta categoria'' que ocorre na Câmara e visa atacar o Ministério Público.

Wálter Maierovitch faz uma análise sobre o comportamento do Presidente da República e suas ações antidemocráticas. Comentarista traça um paralelo com a organização italiana chamada Forza Nuova, de ultra-direita. 'A dar inveja aos bolsonaristas extremistas, virtuais ou não'.

Wálter Maierovitch destaca que um dos destinatários do relatório final da comissão será o procurador-geral da República, 'que tem se mostrado filobolsonarista e desenterrou, - com aperfeiçoamentos- o legado 'copa-cozinha' deixado pela dupla FHC-Geraldo Brindeiro'. Comentarista afirma que alguns crimes que estão relacionados no relatório já foram, em inquéritos e outros procedimentos apuratórios, sepultados por Aras e sua equipe.

Walter Maierovitch comenta etapa final da CPI da Covid-19. Ele destaca que não faltarão crimes tipificados no relatório final, mas lembra que denúncia de pessoas com foro privilegiado depende do PGR, Augusto Aras. 'Não passa de salutar pressão a afirmação do presidente da CPI, Omar Aziz, de que não vai poder Aras matar no peito, ou seja, arquivar ou enrolar', afirma. Ele destaca, ainda, que crimes apurados pela CPI podem ser considerados crimes contra a humanidade, de acordo com jurisprudência internacional.

Wálter Maierovitch avalia que presidente cometeu série de crimes na condução da pandemia, com projeto 'genocida' de atrasar vacinação contra Covid-19 e insistir em tratamentos sem eficácia. Para o jurista, Bolsonaro pode ser responsabilizado no Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia. 'Espera-se que a CPI da Covid-19 proponha, ao MP do Tribunal Penal Internacional, a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro, em cárcere fora do Brasil', afirma.

Wálter Maierovitch fala sobre a nota de recuo do presidente após as manifestações de 7 de setembro e destaca que Bolsonaro se mostrou com duas caras, a lembrar Giano Bifronte, da mitologia romana. Comentarista também analisa as posturas de Augusto Aras e Nunes Marques e classifica como 'irrespondível e irretocável' o parecer técnico de juristas à CPI da Covid-19.

Wálter Maierovitch fala sobre os pronunciamentos de Fux e Lira ontem, após o discurso de Bolsonaro no 7 de setembro. Comentarista destaca o presidente do STF se manifestou de maneira equilibrada, mas dura. Ainda assim, faltou uma ação mais concreta. Para a caracterização do crime de responsabilidade não há necessidade de cumprimento da promessa, basta que a ameaça de descumprimento seja séria. Ou seja, não há necessidade de Bolsonaro deixar concretamente de cumprir decisões do Supremo ou de algum dos seus ministros. Arthur Lira, entretanto, preferiu um discurso pacificador e nem tocou em impeachment.

Wálter Maierovitch fala sobre as tensões provocadas pelo Presidente da República, que gera desarmonia e insegurança entre os Poderes. Comentarista avalia que Bolsonaro vai usar as manifestações do dia 7 como 'prefácio de abertura para um autogolpe de matriz fascista'. Maeirovitch ressalta ainda que, ao mudar o tom de golpe ao Estado de Direito para manifestação livre de exteriorização de pensamento, Bolsonaro está a blefar. 'As manifestações estarão direcionadas a temas antidemocráticos dessa agenda golpista de Bolsonaro', diz.

Wálter Maierovitch fala sobre a recomendação do Conselho de Ética da CBF de afastar apenas por 15 meses o presidente Rogério Caboclo, acusado de assediar uma funcionária. 'Caboclo vai ficar até o fim do jogo. Ops... do mandato', diz. Comentarista fala ainda sobre o jogo de compadres na CCJ do Senado. Na sabatina, Aras fingiu que não protegia o presidente Bolsonaro e os senadores, por sua vez, fingiram acreditar. 'O grande vitorioso não foi Aras, mas a família Bolsonaro, que manteve a blindagem', avalia.

Wálter Maierovitch fala sobre a insistência do presidente em protocolar pedidos de impeachment contra os ministros Barroso e Moraes. Comentarista destaca que não há nenhum crime de responsabilidade para dar fundamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai brecar os pedidos. Mas afirmou também que não é o momento para impeachment no Judiciário e nem no Executivo. 'No popular, Pacheco está querendo comparar cenoura com pepino, e sai a dizer abobrinhas'.

Wálter Maierovitch destaca que o desfile de blindados, que ocorreu na última terça-feira, foi mais uma prova de como Bolsonaro 'é um desvairado'. O comentarista avalia que o presidente está blindado em seu cargo tanto pelo Procurador-geral da República, quanto pelo Presidente da Câmara. Ainda assim, Bolsonaro tem um plano B. Maierovitch avalia que há indícios de que ele tentará um golpe militar para se manter no cargo.

Wálter Maierovitch destaca que o presidente, diferentemente do que sustentava Maquiavel, coloca ele e seus filhos acima do estado nacional, além de achar que o Judiciário só atrapalha e deve ser fechado. Ao pedir voto impresso, ele aposta as fichas no enfrentamento para ver se consegue dar um golpe no estado democrático. Comentarista explica como o inquérito administrativo pode levar a uma ação que torne Bolsonaro inelegível em 2022.