Justiça e Cidadania - Wálter Maierovitch
Summary: Maierovitch traduz para os ouvintes e internautas os ritos, debates e votos na Câmara, no Senado e no STF.
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Wálter Maierovitch repercute o 22º dia de guerra na Ucrânia. Ele destaca o ataque russo a um hospital infantil de Mariupol, no leste ucraniano, e a estratégia sanguinária e imperialista de Putin para vencer o conflito. 'Agride princípios basilares da carta da ONU, que a Rússia ajudou a escrever. Um dos princípios é a não agressão internacional e o Putin agrediu o estado soberano da Ucrânia'', critica Maierovitch.
Wálter Maierovitch fala sobre as questões que envolvem a legalização de jogos de azar. Jogar nunca foi o grande problema, o problema é quando surge o intermediário do jogo, que tem o poder corruptor. Comentarista destaca que evangélicos pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que ele engavete o projeto aprovado na Câmara.
Wálter Maierovitch analisa a ausência do presidente nas posses do ministro Edson Fachin, e do vice Alexandre de Moraes, na presidência do TSE. 'O mercurial Bolsonaro não tem preparo nem capacidade intelectual para distinguir fundamentais e prioritários compromissos institucionais, democráticos, solenes e litúrgicos', aponta Wálter. O comentarista ainda destaca o discurso de Fachin: 'no todo, foi bem'.
Insatisfeitos pela inércia do procurador-geral da República com relação ao apurado na CPI da Covid, os senadores articulam a exoneração de Aras. De acordo com a Constituição, cabe privativamente ao Senado 'impichar' o PGR antes do término do mandato. Basta uma votação secreta com vitória de maioria simples. 'A lembrar que o Senado aprovou o segundo mandato de Aras com quase unanimidade', destaca Wálter Maierovitch.
Wálter Maierovitch repercute as falas do youtuber Monark e do deputado federal Kim Kataguiri, que em um podcast defenderam a existência de um partido nazista no Brasil. O comentarista explica o que foi o movimento político na Alemanha de Hitler: 'de 1933 a até maio de 1945, promoveu o genocídio: matou judeus, negros, homossexuais e testemunhas de jeová'.
Wálter Maierovitch fala sobre vários assuntos, entre eles, o assassinato do congolês Moíse Kabagambe em um quiosque na Barra da Tijuca. 'Com isso, o Brasil vai mudando a cara de acolhedor de estrangeiro'. Moíse foi covardemente espancado, por motivo fútil. 'É a visão desumana e estúpida de que o imigrante é um pária social, sem direitos'. Comentarista também abordou temas envolvendo censura, justiça, cidadania e falso moralismo.
O jurista Wálter Maierovitch analisa relatório da Polícia Federal que conclui que não houve prevaricação, por parte do presidente Jair Bolsonaro, no caso da compra da vacina Covaxin. Para o especialista, crime está caracterizado e delegado erra ao não apontar o delito. Maierovitch afirma, ainda, que Bolsonaro não tinha o direito de faltar ao depoimento no âmbito da investigação que apura vazamento de informações sigilosas.
Wálter Maierovitch fala sobre o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, neste 27 de janeiro. Comentarista destaca a frase do escritor Primo Levi, sobrevivente do Holocausto: 'todos aqueles que esquecem o passado estão condenados a repeti-lo'.
Walter Maierovitch destaca que, pelas informações disponíveis, 300 crianças morreram de Covid no Brasil, desde o início da pandemia. Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o número não tem peso de modo a preocupar e a exigir no futuro ações precipitadas. Outros países, e já são mais de 40, levaram em conta um dado novo ao disponibilizar a dose infantil. As crianças precisam ser imunizadas já que a Ômicron tem velocidade de contaminação cinco vezes maior do que a Delta.
Wálter Maierovitch comenta as últimas atitudes do presidente Bolsonaro e do ministro Marcelo Queiroga, que estimulam o negacionismo contra as vacinas. Desta vez, o alvo é o imunizante para crianças.
Ao atender um pedido do MP-RS, o presidente do STF derrubou o habeas corpus preventivo dos réus condenados pelo júri e determinou suas prisões imediatas. Wálter Maierovitch aponta que Fux foi contra uma jurisprudência do próprio Supremo'. 'A soberania do júri, referida por Fux, não pode se sobrepor a uma garantir maior, que é a presunção de inocência. Aliás, uma conquista civilizatória', questiona Maierovitch.
'Em curto espaço de tempo tivemos que notícias mal analisadas juridicamente favorecem discursos populistas', alerta Wálter Maierovitch. O comentarista lembra, por exemplo, a anulação de um processo contra Eduardo Cunha e a revisão nas condenações do ex-presidente Lula. 'E o moro saiu-se com o seguinte discurso eleitoreiro e populista: que por ele, a corrupção deveria ser crime imprescritível', critica Maierovitch.
Wálter Maierovitch repercute a desobediência dos presidentes da Câmara e do Senado à ordem judicial do STF que determinava a transparência dos nomes beneficiados pelo 'Orçamento Secreto'. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco alegam que não há a documentação dos benefícios. 'É ai que vem a lembrança do romance do jornalista e escritor italiano Carlo Collodi. Refiro-me à obra 'As Aventuras do Pinóquio'', ironiza Maierovitch.
Wálter Maierovitch fala sobre o acordo realizado pelo presidente da CCJ do Senado com líderes evangélicos para destravar na Comissão de Constituição e Justiça a indicação de André Mendonça ao STF. Comentarista destaca que Alcolumbre não pedirá a seus pares que votem contra a indicação do ex-advogado-geral da União. 'Até se fala que Mendonça já pode mandar a alfaiataria do Supremo preparar a toga para sua posse', diz. Maierovitch também fala sobre a PEC da deputada Bia Kicis, que prevê suspender a PEC da Bengala.
Wálter Maierovitch fala sobre o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal do foro de Flávio Bolsonaro. Comentarista afirma que o ministro Gilmar, pelo que se comenta, vai fazer 'contorcionismo jurídico' para sustentar que quando termina um mandato de deputado e se passa imediatamente a outro de senador, o foro especial permanece.